Termos de serviço
Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Loja Rafinato, você concorda com estes Termos de Serviço, incluindo quaisquer termos adicionais e hiperlinks mencionados. Se não concordar com os termos, evite acessar ou utilizar nossos serviços.
Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, com atualizações publicadas no site. A responsabilidade de revisar as alterações é sua.
Plataforma de E-commerce
Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura para a venda de nossos produtos e serviços.
Frete e Prazos de Entrega
Os produtos são enviados por fornecedores internacionais, com tempo de trânsito de 6 a 12 dias úteis após o envio via Frete Padrão. O processamento e envio do pedido ocorrem em 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, totalizando um prazo de entrega de 8 a 17 dias úteis.
Seção 1 - Termos da Loja Online
- Maioridade: Ao utilizar este site, você declara ter a maioridade em sua jurisdição e autoriza menores sob sua responsabilidade a utilizá-lo.
- Uso Legal: Compromete-se a não usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
Seção 2 - Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer momento. O conteúdo pode ser transferido sem criptografia, exceto informações de cartão de crédito, que são sempre criptografadas.
Seção 3 - Precisão das Informações
Não nos responsabilizamos por informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas no site. Pode conter informações históricas, não necessariamente atuais.
Seção 4 - Modificações no Serviço e Preços
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o serviço sem aviso prévio.
Seção 5 - Produtos ou Serviços
Produtos exclusivamente online podem ter quantidades limitadas, sujeitos às regras de nossa Política de Devolução. Não garantimos a precisão das cores e imagens dos produtos no seu monitor.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas a critério próprio. Preços e descrições podem mudar sem aviso prévio. Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações atenderá suas expectativas.
Seção 6 - Precisão nas Informações de Faturamento e Contas
Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar pedidos por vários motivos, incluindo pedidos feitos pela mesma conta ou cartão de crédito. Forneça informações precisas e atuais.
Em caso de alteração ou cancelamento de um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail ou telefone fornecido.
Seção 7 - Ferramentas Opcionais
Oferecemos acesso a ferramentas de terceiros "como estão" e "como disponíveis", sem garantias ou endosso. O uso dessas ferramentas é por sua conta e risco e está sujeito aos termos dos provedores terceirizados.
Novos serviços e/ou recursos também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
Seção 8 - Links de Terceiros
Não somos responsáveis por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros disponíveis em nosso Serviço. Links para sites de terceiros não são afiliados a nós e não temos responsabilidade sobre eles. Transações com terceiros são de sua responsabilidade e devem ser tratadas diretamente com esses terceiros.
Seção 9 - Comentários de Usuários e Submissões
Aceitamos suas ideias, sugestões e outros feedbacks, com o direito de usar esses comentários sem restrições ou obrigação de confidencialidade, compensação ou resposta.
Seção 10 - Informações Pessoais
O uso de suas informações pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
Seção 11 - Erros e Omissões
Não somos responsáveis por informações incorretas no site sobre preços, descrições de produtos e outros detalhes. Reservamo-nos o direito de corrigir erros a qualquer momento.
Seção 12 - Usos Proibidos
O site não deve ser usado para fins ilegais, violação de leis ou direitos de propriedade intelectual, ou transmitir malwares. Violações podem resultar na rescisão do uso dos nossos serviços.
Seção 13 - Renúncia de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não seremos responsáveis por danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
A responsabilidade será limitada na extensão máxima permitida por lei.
Seção 14 - Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Loja Rafinato e suas afiliadas de quaisquer reivindicações ou demandas devido à sua violação dos Termos de Serviço ou leis aplicáveis.
Seção 15 - Divulgação
Qualquer disposição ilegal, nula ou inexequível dos Termos de Serviço será executada na medida máxima permitida por lei, sem afetar a validade das demais disposições.
Seção 16 - Terminação
Obrigações e responsabilidades anteriores à rescisão permanecerão após o término deste contrato. Estes Termos podem ser rescindidos por você ou por nós a qualquer momento. A rescisão pode ocorrer se houver falha em cumprir com os Termos, com continuidade da responsabilidade por encargos até a data de rescisão.
Seção 17 - Acordo Integral
A falha em exercer direitos dos Termos de Serviço não implica renúncia. Estes Termos de Serviço representam o acordo total entre você e a Loja Rafinato, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Seção 18 - Lei Aplicável
Os Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis nacionais.
Seção 19 - Mudanças nos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar os Termos de Serviço a qualquer momento. As mudanças serão publicadas no site e a continuação do uso implica aceitação das alterações.
Seção 20 - Informações de Contato
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para rafinato.com.br@gmail.com.
Contato para Suporte:
- E-mail: sac@rafinato.com.br
- WhatsApp: (47) 98834-2910.
- Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 8 às 18h.